Assédio moral e burnout: causas legais de afastamento e ações na Justiça

Setembro é o mês em que a saúde mental ganha destaque com a campanha Setembro Amarelo, que reforça a importância do cuidado emocional e da valorização da vida. Nesse debate, o ambiente de trabalho tem papel central, já que é nele que passamos grande parte da rotina e, muitas vezes, enfrentamos situações que podem comprometer a saúde física e psicológica. Entre os problemas mais recorrentes estão o assédio moral e a síndrome de burnout, ambos reconhecidos como causas legítimas de afastamento e até de ações judiciais.

Segundo a advogada Priscila Almeida, especialista em Direito e Processo do Trabalho do escritório Azi & Torres, práticas abusivas e repetitivas configuram assédio moral. “Não se trata de uma cobrança pontual, mas de condutas sistemáticas, como críticas vexatórias, metas inalcançáveis, isolamento do grupo ou ameaças constantes de demissão. Esse cenário fragiliza o trabalhador e pode gerar transtornos graves, como depressão e ansiedade”, explica.

Já a síndrome de burnout é resultado da exposição prolongada ao estresse intenso. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional, ela se manifesta por meio de esgotamento físico e mental, perda de motivação e apatia. Entre os fatores associados estão jornadas longas, competitividade exacerbada e pressão constante.

A legislação brasileira assegura ao trabalhador proteção diante desses cenários. O empregador tem o dever de manter um ambiente saudável e pode ser responsabilizado civilmente em casos de adoecimento relacionado ao trabalho. As consequências vão desde o pagamento de indenizações por danos morais e materiais até a garantia de estabilidade ou reintegração do empregado.

Para a especialista, mais do que reparar danos, é preciso investir em prevenção. “Cuidar do trabalhador é cuidar da sociedade. O assédio moral e a síndrome de burnout não afetam apenas o indivíduo, mas todo o ambiente de trabalho. Quando o respeito prevalece, todos ganham”, reforça.

O debate promovido pelo Setembro Amarelo é um convite às empresas e gestores para que construam ambientes de trabalho mais humanos, onde a saúde mental seja entendida como parte essencial da vida.

Foto: Caio Lírio