Bahia suspende Declaração de Queima Controlada em 254 municípios devido ao aumento dos focos de calor

Diante do avanço do período seco em diversas regiões e do aumento expressivo dos focos de calor, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicou a Portaria nº 33.788/2025, suspendendo a emissão das Declarações de Queima Controlada (DQC) a partir desta quarta-feira (17). A medida também invalida as autorizações já emitidas e permanecerá em vigor até 14 de novembro, com possibilidade de prorrogação.

Com isso, qualquer prática de queima passa a ser considerada crime ambiental, sujeita a sanções legais. O objetivo é reduzir os riscos de incêndios florestais e proteger comunidades, áreas de preservação e propriedades rurais.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, a suspensão é preventiva e necessária. “O período de estiagem exige cautela maior no uso do fogo. A suspensão das autorizações tem o objetivo de proteger o meio ambiente, apoiar a segurança das comunidades e dar mais eficiência às ações de combate”, afirmou.

O coordenador de Programas e Projetos da Sema, Pablo Rebelo, explicou que a decisão é baseada em dados técnicos de monitoramento climático. Ele destacou a estratégia do chamado “ciclo do fogo”, que organiza a atuação do Estado em três fases:

• Período verde (jan-fev): planejamento das ações;
• Período amarelo (mar-jul): prevenção, com capacitação de brigadas e monitoramento;
• Período vermelho (ago-out): resposta intensificada e fiscalização repressiva.

“O modelo torna a política pública mais eficiente, permitindo atuação rápida diante de cenários extremos”, destacou Rebelo.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reforçou que o monitoramento diário por satélites e estações meteorológicas tem sido essencial. “Essas análises direcionam as equipes de campo e embasam medidas preventivas como a suspensão da queima. Nosso compromisso é proteger ecossistemas e a segurança da população”, disse.

O meteorologista Aldirio Almeida lembrou que este é o período mais crítico do ano. “De meados de setembro até a chegada das chuvas em novembro, temos altas temperaturas, baixa umidade e vegetação ressecada. Nessas condições, até uma ponta de cigarro pode se transformar em um incêndio de grandes proporções”, alertou.

O combate integra o Programa Bahia Sem Fogo (BSF), que atua com brigadas, ações educativas, a Caravana Bahia Sem Fogo e operações repressivas como a Ronda Verde, que investiga causas e responsabiliza crimes ambientais.