Camamu recebe dias 04 e 05 de setembro seminário para debater os impactos da mineração nas comunidades pesqueiras do Baixo Sul (BA)
As comunidades tradicionais da Bahia, em especial as pesqueiras e quilombolas, têm sido exploradas de forma desordenada, resultando em degradação ambiental, conflitos violentos e restrições ao direito de ir e vir, impactando especialmente a atividade pesqueira e a mariscagem. Em resposta à exploração predatória e com o objetivo de expor as situações enfrentadas por essas comunidades, pescadores, pescadoras, marisqueiras e quilombolas realizarão, nos dias 04 e 05 de setembro, o Seminário “A Mineração – Impactos e Desafios para o Território do Baixo Sul” na cidade de Camamu, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A ação é desenvolvida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores Bahia-Sergipe (CPP Ba-Se), KOINONIA, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Fazem parte da mobilização social as comunidades de Pedra Rasa, Barroso, Tapuia, Maraú, Pratigi/Matapera, Ilha do Tanque, Barcelos e Cajazeiras — territórios que têm sofrido com a invasão desordenada de empresas, empresários e grileiros do setor de mineração.
De acordo com o CPP Bahia-Sergipe, o objetivo do seminário é trazer informações para as comunidades sobre os impactos da mineração, construir ações conjuntas entre as comunidades e as organizações para incidência, denúncias e formações sobre o tema. Para isso, serão realizadas mesas de debates com os seguintes temas: “Estudo Sobre Mineração no Sul e Baixo Sul”; “Qual o Papel do Poder Público?”; “Casos e Impactos”.
Após as exposições técnicas e a apresentação de casos, os participantes irão elaborar propostas de incidência e redigir uma moção ou carta de intenções do encontro, a ser publicizada e cobrada aos representantes do poder público presentes. Serão convidadas/os representantes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF/Ba), Coordenação de Comunidades Tradicionais da SEPROMI, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), INEMA, Geografar/UFBA e os Conselhos de Desenvolvimento dos Municípios do Baixo Sul.
Serviço
O quê – Seminário “A Mineração – Impactos e Desafios para o Território do Baixo Sul”, uma realização do CPP Ba-Se e outras entidades representativas
Quando – 04 de setembro, de 08h às 18h; e 05 de setembro, de 08h às 12h
Onde – sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Camamu
Programação
04 de Setembro – Manhã
Boas vindas – Organizações Realizadores
Mesa 1 – Estudo Sobre Mineração no Sul e Baixo Sul
Falas do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e da Comissão Pastoral da Terra regional Bahia (CPT Ba – município de Caetité)
Momento de Partilha
04 de Setembro – Tarde
Mesa 2
Casos e Impactos – Representantes das Comunidades Afetadas: apresentações das Minerações ocorridas nas cidades Caetité, Tancredo Neves, Camamu, Ilhéus (Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 1), entre outros.
Mesa 3 – O Papel do Poder Público na Mineração
05 de setembro- manhã
Estratégias das Comunidades de Incidência para Enfrentamento da Mineração
Elaboração de Moção ou Carta de Incidências