Brasil

Recuo de 43% nos processos por publicidade enganosa indica consumidor mais atento na Black Friday

Com a chegada da Black Friday, marcada para o dia 28 de novembro, o varejo brasileiro se prepara para movimentar estoques e atrair consumidores em busca de descontos. Mas, ao mesmo tempo em que cresce a procura por eletrodomésticos, brinquedos e artigos de casa, os brasileiros parecem estar mais atentos aos riscos de propaganda enganosa. […]

Quando o abuso do atestado médico vira sintoma: alerta para a crise de um direito fundamental

O uso indiscriminado de atestados médicos, especialmente no setor de alimentação fora do lar, acende um sinal vermelho que revela uma crise silenciosa nas relações de trabalho. A reflexão é do advogado Luiz Henrique do Amaral, especialista no segmento e CEO da LHA Advocacia Estratégica, que relata ter sido procurado com frequência crescente por empresários […]

O que muda com o 20 de novembro feriado nacional e por que a data importa para o Brasil

A transformação do 20 de novembro em feriado nacional, oficializada pela Lei nº 14.759/2023, marcou um passo histórico no reconhecimento da luta e da memória da população negra no Brasil. A data, dedicada ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, deixa de depender de legislações estaduais e municipais e passa a integrar o […]

Fim de ano deve abrir mais de 500 mil vagas temporárias; veja o que diz a lei

Com a chegada da Black Friday e das festas de fim de ano, o mercado de trabalho brasileiro deve abrir 535 mil vagas temporárias entre outubro e dezembro, segundo estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). O número representa um crescimento de 7,5% em relação ao ano passado e reforça o impacto do período […]

Impacto na Herança: STJ reconhece filiação socioafetiva pós-morte e abre novo precedente no Direito de Família

Decisão inédita admite vínculo filial sem adoção formal e pode redefinir disputas de herança no Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre os limites do reconhecimento jurídico do afeto.Em decisão recente, a Terceira Turma, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, admitiu o reconhecimento de filiação socioafetiva pós-morte, mesmo sem adoção formal […]

Mulheres lideram acesso ao microcrédito produtivo e impulsionam empreendedorismo no Brasil

As mulheres são protagonistas no acesso ao crédito produtivo no Brasil. De acordo com o Relatório de Efetividade 2024 do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), elas representam mais de 67% dos tomadores de crédito, somando mais de 3 milhões de beneficiadas. O número reforça o papel […]

Evento on-line celebra o Dia do Servidor com debates sobre Regimes Próprios de Previdência Social

Nos dias 28 e 29 de outubro, das 9h às 12h, profissionais e gestores públicos de todo o país participam do evento on-line “Diálogos Jurídicos sobre RPPS”, promovido pelo Sunset Colóquio. O encontro, transmitido ao vivo e gratuitamente pelo canal JurisPodMais, marca uma homenagem especial ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, […]

CEPLAC celebra 100 dias de nova gestão com decreto e foco em inovação sustentável

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) vive um novo momento de revitalização. Sob a direção de Thiago Guedes Viana, a instituição federal completa 100 dias de gestão com avanços importantes em pesquisa, inovação, governança e sustentabilidade, reafirmando seu papel estratégico no desenvolvimento rural e na bioeconomia brasileira. O marco dessa nova fase […]

Constituição Cidadã completa 37 anos e segue como base da democracia brasileira

No último dia 5 de outubro, o Brasil celebrou os 37 anos da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Marco do processo de redemocratização, o texto representou um divisor de águas na história do país ao garantir direitos fundamentais que haviam sido suprimidos durante os 21 anos de regime militar. Entre os avanços […]

Guia de Redação: eixos temáticos que podem cair no Enem 2025

Faltando pouco para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, cresce a expectativa dos estudantes em torno da prova de redação, considerada uma das etapas mais importantes — e também uma das mais temidas. O tema da redação costuma abordar questões sociais atuais e relevantes, exigindo do candidato domínio da escrita, repertório e capacidade […]