Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso às políticas culturais e promove formação no estado
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), consolidou 26 comitês de cultura em todo o país, incluindo a Bahia. O objetivo do programa é promover a cultura como um direito fundamental, fortalecendo o acesso da população às políticas públicas culturais e incentivando a participação social.
Na Bahia, o Comitê de Cultura se destacou com ações que aproximaram a população das políticas nacionais de cultura. Nos últimos seis meses, foram realizadas formações voltadas à elaboração de projetos culturais, orientações sobre editais e comprovações de documentos, além de apoio a eventos culturais na capital e no interior. Ações como oficinas e encontros públicos, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e outras instituições, também marcaram o calendário cultural do estado.
Liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, o Comitê na Bahia conta com a parceria de organizações como a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga, em Curaçá.
SNC e orçamento cultural garantido
O PNCC é uma ferramenta integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2024 e apelidado de “SUS da Cultura”. O sistema conecta poder público e sociedade civil para a gestão e promoção de políticas culturais de forma descentralizada.
Em 2025, a manutenção dos orçamentos das Leis Rouanet e Aldir Blanc, confirmada pela ministra Margareth Menezes, assegura R$ 15 bilhões e R$ 3 bilhões, respectivamente, para fomentar ações culturais em todo o país.
Além disso, a tramitação da Medida Provisória nº 1274/2024 no Congresso traz mudanças importantes para a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), flexibilizando prazos e permitindo maior injeção de recursos nas ações culturais locais, mesmo após o vencimento dos prazos tradicionais.
O Comitê de Cultura na Bahia reafirma seu compromisso de fortalecer o acesso popular à cultura, promovendo mais igualdade e oportunidades para o desenvolvimento cultural no estado.
