Edital abre inscrições para rádios comunitárias da Bahia divulgarem parabólica digital gratuita

Rádios comunitárias da Bahia já podem se inscrever na fase C do edital do programa Brasil Antenado, que seleciona emissoras interessadas em divulgar a instalação gratuita de parabólicas digitais para famílias inscritas no CadÚnico. A chamada é coordenada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela execução do programa criado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Anatel.

Nesta etapa, o edital contempla 108 municípios distribuídos entre os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia. As rádios selecionadas poderão receber até R$ 2.466,09 por mês, durante um período de 60 dias, para veicular conteúdos de utilidade pública voltados à orientação da população.

O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito ao kit gratuito de parabólica digital, destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. As emissoras terão papel estratégico na comunicação local, explicando os benefícios da nova tecnologia, combatendo a desinformação e incentivando o agendamento da instalação gratuita do equipamento.

O programa Brasil Antenado já concluiu as fases A e B do edital, realizadas entre julho e novembro, que alcançaram 215 municípios em estados das regiões Norte e Nordeste. Agora, a nova fase amplia o alcance da iniciativa e reforça a importância das rádios comunitárias como canais de informação acessível e confiável, especialmente em cidades com menor infraestrutura de comunicação.

De acordo com as regras do edital, as mensagens veiculadas devem seguir os princípios da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública, sem caráter comercial. A proposta é garantir que a população tenha acesso a informações claras sobre a substituição das parabólicas tradicionais pelo novo modelo digital.

Podem participar rádios comunitárias sem fins lucrativos, com CNPJ ativo, autorização de funcionamento válida e sede em municípios contemplados. O processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet e exige o envio de documentos como estatuto social, ata de eleição da diretoria, portaria de outorga e documentos dos responsáveis legais.

Serão priorizadas emissoras com forte relevância local, maior alcance de sinal e localizadas em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.

As inscrições para a fase C seguem abertas até 23 de fevereiro de 2026.