Férias escolares e guarda compartilhada: como evitar conflitos entre pais separados

As férias de fim de ano são um período aguardado pelas crianças, mas podem gerar tensões entre pais separados. Para quem vive sob o regime de guarda compartilhada, a divisão do tempo entre as famílias exige organização e diálogo. Esse é também um momento marcado por celebrações, como Natal e Ano-Novo, que frequentemente suscitam a pergunta: com quem os filhos irão passar essas datas especiais?

O advogado André Andrade, especialista em Direito de Família, explica que a legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada, que prevê decisões conjuntas e divisão equilibrada do tempo de convívio. Contudo, isso não significa, necessariamente, divisão igualitária. “O Código Civil determina que o tempo deve ser dividido de forma equilibrada, sempre pensando no melhor interesse das crianças”, destaca.

Quando os pais mantêm uma relação amigável, podem estabelecer um acordo de guarda, que deve ser homologado judicialmente. Esse acordo define como será a divisão das férias e feriados, além do tempo que cada genitor passará com os filhos. No entanto, em casos de impasses, a decisão cabe à Justiça, que avalia a dinâmica da família e fixa as condições.

Como é feita a divisão?

Na prática, é comum alternar as datas comemorativas – um ano as crianças passam o Natal com um dos pais e o Ano-Novo com o outro, invertendo no ano seguinte. O período de férias pode ser repartido na metade ou ajustado conforme a disponibilidade de cada genitor.

Para viagens, há regras importantes: deslocamentos dentro do Brasil não requerem autorização formal, mas viagens internacionais exigem autorização expressa do outro genitor ou decisão judicial. “Esse cuidado busca garantir a segurança das crianças, especialmente em trajetos para fora da jurisdição brasileira”, reforça Andrade.

Pensão alimentícia e férias: o que muda?

Mesmo durante as férias, quando as crianças estão sob os cuidados do genitor responsável pelo pagamento da pensão, a obrigação não se altera. A pensão visa suprir as necessidades básicas dos filhos, independentemente do regime de convivência temporário.

Para evitar conflitos e assegurar o bem-estar dos menores, o ideal é que os pais priorizem o diálogo e considerem as necessidades das crianças, lembrando que o período de férias deve ser marcado por momentos felizes e memoráveis.