Fofoca digital entre adolescentes pode gerar processos e responsabilização dos pais
A prática de criar perfis e grupos virtuais para expor colegas, professores e conhecidos vem crescendo entre adolescentes e pode trazer sérias consequências jurídicas. A advertência é da advogada Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital e proteção dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes.
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, realizada por UNESCO e parceiros, 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos no país estão conectados à internet, e 81% já têm celular próprio. Nesse cenário, é cada vez mais comum o surgimento de páginas no Instagram, grupos de WhatsApp e fóruns virtuais criados exclusivamente para compartilhar boatos, segredos e comentários maliciosos.
Para Alessandra, o comportamento é grave. “Mesmo quando o conteúdo some em 24 horas, o dano já está feito. A simples exposição sem consentimento pode configurar violação de direitos de personalidade. E, quando há ofensa direta, entramos nos crimes de calúnia, injúria ou difamação”, explica. Comentários feitos em fotos ou postagens também podem atingir a reputação e causar danos morais e psicológicos.
A advogada destaca que adolescentes que administram ou participam ativamente dessas páginas podem ser responsabilizados. “O anonimato não garante impunidade. Um print e uma denúncia são suficientes para abrir investigação e identificar os envolvidos. Quando os autores são menores, os pais podem responder civilmente, especialmente se não houver vigilância sobre o uso das redes”, afirma.
Além dos riscos legais, Alessandra alerta para os impactos emocionais. “Não é uma brincadeira inofensiva. É a criação de um ambiente de exclusão e violência simbólica, que pode gerar humilhação, isolamento e sofrimento psicológico”, aponta.
Ela defende que escolas também atuem na prevenção, com ações educativas sobre uso responsável da internet. “Educar para o digital é dever de todos: pais, responsáveis e instituições. Fofoca online não é só ‘conversa de criança’. Pode marcar a vida de alguém e gerar reparações na Justiça”, conclui.
