Gestores culturais da Bahia recebem formação sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Gestores e gestoras municipais de cultura de toda a Bahia participam nesta sexta-feira (16), das 9h às 12h30, da oficina de formação “Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG)”, que acontece durante o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, em Feira de Santana. O evento está sendo realizado no novo Centro de Convenções da cidade, na Rua Tupinambás, bairro São João, nos dias 15 e 16 de maio.

A formação é promovida pelo Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Plano Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), em parceria com o Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e a Secretaria de Cultura do Estado (Sudecult). O objetivo é orientar os representantes municipais sobre os procedimentos, prazos e exigências para a correta prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo.

A oficina será conduzida pelo conselheiro nacional de cultura Shaolin Barreto, que irá esclarecer pontos importantes da legislação. Segundo David Terra, presidente do Fórum dos Dirigentes de Cultura da Bahia, “o prazo para prestação de contas da LPG na Bahia se encerra em agosto, e muitos municípios ainda têm dúvidas sobre como cumprir todas as exigências legais. Por isso, esse momento é fundamental”.

Além disso, os gestores também serão informados de que o relatório final de gestão pode ser entregue até 24 meses após o repasse inicial dos recursos — um ponto crucial para o planejamento das secretarias municipais.

Camila Vieira, coordenadora executiva do Comitê de Cultura da Bahia, destaca que a capacitação é uma das ações prioritárias do órgão e visa garantir a transparência na aplicação dos recursos da LPG. “Estamos contribuindo para fortalecer a política cultural baiana, oferecendo suporte técnico para que os municípios possam executar com responsabilidade e eficiência os investimentos em cultura”.

O Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia tem como foco principal o fortalecimento da gestão pública cultural nos territórios, promovendo trocas de experiências e debates estratégicos entre os municípios.