Governo do Estado lança Escritório de Direitos Autorais em Salvador

A partir desta quarta-feira (10), a Bahia passa a contar com o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que oferece atendimento gratuito para o registro de obras intelectuais de artistas, escritores e produtores culturais. A unidade está localizada em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), no bairro dos Barris, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Biblioteca Nacional (BN) e o Ministério da Cultura (Minc). O escritório possibilita o registro de livros, músicas, roteiros, composições, obras audiovisuais, coletâneas, enciclopédias, entre outros trabalhos, assegurando proteção jurídica aos direitos morais e patrimoniais dos autores, conforme a Lei nº 9.610/1998.

De acordo com a FPC, o EDA é um instrumento estratégico para a valorização da produção cultural baiana, pois devolve aos criadores um espaço de segurança jurídica e reconhecimento. O diretor-geral da fundação, Sandro Magalhães, destacou que a reabertura do serviço no estado representa uma vitória cultural: “A Bahia sempre foi um celeiro de artistas e intelectuais, e a chegada do EDA reforça esse protagonismo, aproximando a proteção autoral da nossa gente”.

O posto baiano retoma uma função que estava ausente desde 2013, obrigando agentes culturais a recorrerem a escritórios de outros estados ou ao serviço remoto da Biblioteca Nacional. Agora, com a presença física do EDA em Salvador, o processo de registro torna-se mais ágil e acessível.

Além do registro de obras, o escritório também oferece serviços de averbação e registros correlatos, atendendo a escritores, músicos, pesquisadores e artistas de diferentes áreas. O contato para esclarecimento de dúvidas pode ser feito pelo e-mail postoeda_ba@fpc.ba.gov.br.

Com a reativação do escritório, a Bahia volta a ocupar uma posição de destaque no cenário nacional de defesa dos direitos autorais, fortalecendo a proteção da propriedade intelectual e ampliando o acesso da população a esse importante recurso.