Ibametro fiscaliza mais de 108 mil produtos durante Operação Natal Seguro na Bahia
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou mais de 108 mil produtos durante a Operação Natal Seguro na Bahia, realizada entre os dias 3 e 28 de novembro de 2025. A ação teve como foco garantir a segurança do consumidor baiano nas compras de fim de ano, período marcado pelo aumento significativo da comercialização de brinquedos, luminárias decorativas e artigos natalinos em geral.
Ao todo, foram vistoriados 108.153 produtos em 74 estabelecimentos comerciais espalhados pelo estado. A operação integrou uma mobilização nacional coordenada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), com atenção especial aos itens que exigem certificação compulsória do Inmetro para serem comercializados.
Entre os produtos fiscalizados pelo Ibametro estão brinquedos infantis, brinquedos diversos, luminárias tipo mangueira natalina e pisca-pisca tipo cascata de LED. As equipes técnicas verificaram a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro, informações obrigatórias ao consumidor e possíveis não conformidades que pudessem representar riscos, principalmente ao público infantil.
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a operação reforça o compromisso do órgão com a proteção do consumidor. “Nossa atuação busca coibir a comercialização de produtos irregulares que possam colocar em risco a população. Em datas comemorativas como o Natal, esse trabalho se torna ainda mais essencial para garantir que as famílias possam celebrar com segurança e tranquilidade”, destacou.
No cenário nacional, a Operação Natal Seguro fiscalizou mais de 725 mil produtos, dos quais cerca de 90 mil apresentaram irregularidades. A principal infração identificada foi a venda de brinquedos sem o registro obrigatório do Inmetro. De acordo com dados da RBMLQ-I, os brinquedos concentraram 15% das não conformidades, enquanto as luminárias do tipo pisca-pisca registraram 7,28% de irregularidades.
Além dos artigos natalinos, o levantamento nacional também apontou não conformidades em alimentos típicos das festas de fim de ano, como azeite, azeitonas, panetones, chocolates e bebidas alcoólicas. As penalidades para estabelecimentos irregulares podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração e o porte do comércio.
O Ibametro orienta que consumidores verifiquem sempre a presença do selo do Inmetro, informações claras em português, dados do fabricante ou importador e instruções de uso antes da compra. Denúncias podem ser feitas diretamente à Ouvidoria do órgão, contribuindo para um comércio mais seguro em todo o estado.