Lei fortalece o Carnaval de Salvador e reconhece blocos e bandas como cultura nacional
A Associação dos Blocos de Salvador (ABS) celebrou a sanção da Lei nº 14.845, que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestações da cultura nacional. A medida assegura a essas entidades o direito de exercer livremente suas atividades, cabendo ao poder público garantir esse funcionamento.
Para o representante da ABS no Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Albry Anunciação, a nova lei fortalece os carnavais de todo o Brasil. “Esse reconhecimento chega em boa hora e traz alento para todos que fazem o Carnaval. É a certeza de que nossa história, nossa música e nossas tradições passam a ter respaldo legal e serão cada vez mais valorizadas como patrimônio do Brasil”, destacou.
Reconhecimento em série da cultura baiana
A conquista se soma a um movimento recente de valorização da cultura popular da Bahia no cenário nacional. Na última segunda-feira (8), foi sancionada a Lei nº 15.196/2025, de autoria da deputada Alice Portugal, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura brasileira.
Já em agosto, a deputada Lídice da Mata conseguiu a aprovação da Lei nº 15.189, que instituiu o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music.
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve origem no Projeto de Lei 3.724/2021, da deputada federal Maria do Rosário, e reconhece como cultura nacional não apenas os desfiles e as músicas, mas também as práticas e tradições dos blocos e bandas carnavalescas.
Segundo Albry Anunciação, o conjunto dessas medidas forma um arcabouço robusto de proteção e valorização cultural, consolidando o Carnaval como motor de identidade, turismo e economia.
