Nova norma obriga empresas a combater estresse no ambiente de trabalho

A partir de 25 de maio de 2025, empresas de todo o Brasil terão que encarar a saúde mental dos colaboradores como uma obrigação legal. Isso porque a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), determinada pela Portaria nº 1.419 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passa a exigir que riscos psicossociais como estresse, assédio moral, jornadas exaustivas e ambientes tóxicos sejam identificados e gerenciados dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

A medida representa um marco na legislação trabalhista brasileira e promete mudar a forma como o país encara o sofrimento mental dentro das organizações. “O bem-estar no trabalho deixou de ser um diferencial. Agora é uma exigência legal que pode evitar afastamentos, processos e queda de produtividade”, afirma o médico Dr. Walter Viterbo, especialista com mais de 30 anos na área e fundador da rede de Clínicas Viterbo.

Segundo o médico, muitas empresas ainda tratam a saúde mental como um tema subjetivo, o que pode gerar prejuízos invisíveis, como o aumento de passivos trabalhistas e a perda de talentos. “Não adianta apenas oferecer uma massagem ou uma palestra. É preciso investir em uma cultura organizacional de cuidado, com ações contínuas, apoio psicológico e envolvimento da liderança”, alerta.

Estudos internacionais reforçam a urgência do tema. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os transtornos mentais gerem perdas de US$ 1 trilhão por ano na produtividade global. Já uma pesquisa da Harvard Business Review revelou que empresas que investem em bem-estar têm 30% mais produtividade e 89% de colaboradores mais satisfeitos.

A nova NR-1 exige a inclusão dos riscos psicossociais no inventário do PGR, e obriga que lideranças e RH atuem ativamente na prevenção. A norma também amplia a conexão com a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), reconhecendo transtornos como burnout, depressão e ansiedade como doenças ocupacionais.

Dr. Walter Viterbo desenvolveu o método SEMEAR, aplicado em suas clínicas e também em empresas, com foco no enfrentamento do estresse crônico e na construção de ambientes mais saudáveis e produtivos.