Novo Plano Nacional de Cultura recebe mais de 4 mil contribuições da sociedade
Consulta pública mobilizou participantes em todo o país e definiu metas para os próximos 10 anos
A construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos dez anos contou com uma ampla participação social, consolidando-se como um dos processos mais democráticos na formulação de políticas culturais no Brasil. Durante a consulta pública realizada pela plataforma Brasil Participativo, mais de 4.280 pessoas enviaram propostas e votaram nas metas sugeridas, resultando em 1.214 metas, 24.137 votos e 1.406 comentários.
O eixo mais debatido foi Fomento à Cultura, que recebeu 311 metas, 1.811 votos e 85 comentários. Já o tema “Plano Setorial de Artes Digitais”, dentro do eixo Cultura Digital e Direitos Culturais, foi a meta mais votada, com 2.860 votos e 205 comentários.
Antes da consulta digital, gestores culturais percorreram todos os estados para ouvir críticas e sugestões da população em oficinas territoriais, garantindo um processo de escuta ampla e representativa.
Segundo Adryelle Arouche, coordenadora de estruturação de projetos do Ministério da Cultura (MinC), a participação popular reforça a importância do PNC. “Esse processo evidencia que as pessoas vivem e respiram cultura e têm total legitimidade para contribuir com a construção de políticas públicas culturais”, afirma.
O que é o Plano Nacional de Cultura?
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o instrumento que orienta as políticas públicas culturais no Brasil, com o objetivo de garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e o desenvolvimento do setor. O plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas, considerando a realidade de brasileiros de todas as classes sociais, regiões e origens.
Agora, a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) inicia o trabalho de consolidação das propostas, garantindo um Plano Nacional de Cultura exequível, mensurável e alinhado aos anseios da população brasileira.
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