Procuradoria Geral do Estado promove 1ª Jornada Internacional de Tecnologia e Inovação

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, entre os dias 15 e 18 de outubro, a 1ª Jornada Internacional de Tecnologia e Inovação. O evento, que acontece no Auditório Paulo Spínola, é aberto ao público e tem como objetivo principal integrar a tecnologia à advocacia pública, capacitando profissionais para o uso de ferramentas como inteligência artificial e blockchain.

A jornada promete fomentar o debate sobre os desafios e as oportunidades da transformação digital no setor público, além de estimular a troca de experiências entre especialistas e servidores. Serão apresentados cases de sucesso e boas práticas que visam inspirar a adoção de soluções inovadoras, contribuindo para uma Procuradoria mais moderna e eficiente.

A inscrição pode ser feita no site da PGE-BA (www.pge.ba.gov.br), e é aberta a todos que têm interesse em entender como a tecnologia pode revolucionar o trabalho na advocacia pública, fortalecendo a colaboração e o desenvolvimento de novas práticas para o futuro.

Confira abaixo a programação completa:
15/10 – Terça-feira
08h30 – Abertura
Ricardo Villaça: Procurador Chefe Adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Ivana Pirajá: Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA.

09h20 – Inovação no setor público: A importância dos Sandboxes Regulatórios na promoção da inovação
Paulo Modesto: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Titular da Cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Coordenador Científico do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. Doutorando em Direito Público da Universidade de Coimbra (Portugal). Diretor da Revista Brasileira de Direito Público. Membro do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha). Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

10h15- Panorama IA
Marco Aurélio de Castro Júnior: Procurador do Estado da Bahia. Professor Associado de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFBA. Decano da cadeira de Direito Empresarial. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial da Bahia. Palestrante internacional. Autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e exterior.

11h – O Contexto da IA na Europa (virtual)
Maria Fiamenghi: Atua como Marketing Associate na Ennova Esade e como Diretora de Operações Financeiras na BRASA – Brazilian Student Association. Cursa Administração de Empresas e Inteligência Artificial para Negócios na Esade/Barcelona.

11h30 – A Grande Promessa da IA: Expectativas, Realidade e Desafios (Virtual c/ tradução simultânea)
Marc Torrens: Professor na Esade Business School, em Barcelona. Doutor em Inteligência Artificial e mais de 20 patentes em tecnologias de recomendação e personalização.

16/10 – Quarta-feira
08h30 – A transformação Digital da PGE/BA
Bruno Costa: Procurador do Estado da Bahia. Coordenador da Unidade de Apoio à Gestão, junto ao Núcleo de Assessoramento à Chefia da Procuradoria Fiscal. Líder na condução da estratégia, gestão, projetos e processos da Procuradoria Fiscal (PROFIS), com foco em inovação e eficiência. Pós-graduado em Direito, Tecnologia e Inovação pela UNIFTEC e pós-graduando em Administração Estratégica e Gestão de Negócios pela FIA – Fundação Instituto de Administração.
Eduardo Brandão: CIO da PGE-BA, desde 2015. Coordena áreas estratégicas de TIC, como Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura e Segurança da Informação, Inovação e Inteligência Analítica, e Desenvolvimento Operacional. Experiência em gestão pública de TIC. Certificado em PMP e ITIL.
Felipe Coelho: Especialista em Data Science & Analytics com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Coordenador de sistemas e de soluções tecnológicas na Coordenação de Inovação e Informações Analíticas (CIIA), unidade técnica vinculada a Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) da PGE-BA.

10h30 – Programa “Pagou Por Quê?”
Lizea Magnavita: Procuradora do Estado da Bahia. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência acadêmica como professora na Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Tecnologia Empresarial e Universidade Federal da Bahia.

11h – “O lançamento Tributário por Inteligência Artificial”
Sandro Barbosa: Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Especialista em Direito Tributário Municipal e em Processo Tributário(UniRios/IAJUF). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito. Instrutor de cursos de aperfeiçoamento e capacitação de Auditores Fiscais no Curso Pauta Municipal.

17/10 – Quinta-feira
08h30 – Inovação na advocacia
Maria Clara Seixas: Especialista em Direito Digital. Professora de Compliance, Riscos, Governança e Privacidade de Dados do INSPER, da Faculdade Baiana de Direito e da Cubos Academy. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/BA. Membro do Legal G20 –GT Inteligência Artificial. Pesquisadora em Direito e Tecnologia pela UFBA. Coordenadora do Curso de Privacidade e Proteção de Dados da Faculdade Baiana de Direito.
Ana Paula Studart: Mestre em Direito (UFBA). Conselheira do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil, com expertise também nas áreas de Direito Digital e Proteção de Dados. Professora da FBD e da Cubos Academy.

09h45 – Grupo Intersetorial de Demandas de Massa
Leonardo Gaudenzi: Procurador do Estado. Coordenador do Grupo Intersetorial de Demanda de Massa. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Jorge Amado e em Direito Público pelo JUSPODIUM. Pós-Graduando em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicados às Ciências Jurídicas pelo CIMATEC.

10h10 – Jurimetria e o futuro do Direito
Victor Vieira: Advogado. Product Owner na JUIT. Especialista em Direito Digital (CERS). Especialista em Jurimetria (Unyleya) e MBA em Data Science e Analytics (USP/Esalq).

10h50 – Dados, IA e a Advocacia Pública
Rivanda Costa: Procuradora do Estado da Bahia. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Campinas – Unicamp. Pós-graduanda em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica (PUCPR).

11h20 – Pavimentando o futuro: a parceria PGE/BA e SENAI CIMATEC
Oberdan Pinheiro: Doutor e Mestre em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial pelo SENAI CIMATEC (2011 – 2016). Especialista em Sistemas Distribuídos pela UFBA (2006). Graduado em Processamento de Dados pela Faculdade Ruy Barbosa, FRB (2004). Professor dos Programas de pós-graduação e graduação do Centro Universitário SENAI CIMATEC. Membro do Comitê de Capacitação da Rede de Inovação em IA do MCTI/EMBRAPII.

11h50 – A Jurimetria hoje (Virtual)
Igor Pretel – Advogado (PUC/SP). Atualmente, exerce as funções de Diretor Financeiro na Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e de Coordenador do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (NEPI) da PUC-SP.
Ricardo Feliz – Mestrando em Direito Público Econômico pela Université Jean Moulin Lyon 3, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador e professor na Associação Brasileira de Jurimetria e, atualmente, atua como Assessor no setor de Jurimetria do Ministério Público de São Paulo.

18/10 – Sexta-feira
08h30 -Revisitar o passado e repensar o presente para reinventar o futuro
Ailton Cardozo: Procurador do Estado da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela Universidade Salvador. Especialista em Direito da Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas. Especializações em Processo e Direito da Infraestrutura e Desenvolvimento.

09h30 -Blockchain na Economia Solidária (Virtual)
Bruno Sanches: Mestre em Administração, com foco em Tecnologia e Ciência de Dados (EAESP-FGV). Atualmente cursa o doutorado em Administração Pública. Atua como pesquisador associado no Centro de Inclusão Financeira e Microcrédito e como analista de projetos de pesquisa.

10h10 – Smart Contracts
Lara Britto: Advogada. Professora de Direito Empresarial e Societário da Faculdade de Direito (UFBA). Professora Pesquisadora do Grupo Direito, Inovação e Tecnologia da UFBA (DIT-UFBA). Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP.

10h40 – Um caso de uso da tokenização
Paulo Carneiro: Contador com especializações em Contabilidade Gerencial, Gestão de Investimentos, Sistema Financeiro e Mercados de Capitais. Atualmente, é pesquisador da criptoeconomia e se tornou conselheiro de startups globais em projetos tokenizados.

11h10 – Inovações no Judiciário
Claudio Brandão: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”. Mestre em Direito (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.