Reforma Tributária muda regras para cinema e cultura em 2027

A Reforma Tributária também deve provocar mudanças na economia criativa brasileira a partir de 2027. Cinema, música, audiovisual, eventos e outras atividades culturais terão de se adaptar ao novo sistema de tributação sobre o consumo, tema que estará entre os debates do encontro “O Legado Contábil”, marcado para os dias 4 e 5 de setembro, no CECBA, em Salvador.

A discussão ocorre em um momento de forte movimentação do setor cultural. Apenas no cinema, “Homem-Aranha: Um Novo Dia” já ultrapassou US$ 2,22 bilhões em bilheteria mundial e se tornou a sexta maior arrecadação da história, segundo dados divulgados nesta semana.

Com a nova legislação, determinadas produções nacionais artísticas, culturais, jornalísticas, audiovisuais e de eventos terão redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, desde que atendam às condições previstas em lei. A medida está regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025.

A mudança exige atenção especial de empresas e profissionais que atuam com produção cultural, shows, audiovisual, literatura, moda e eventos. Processos fiscais, sistemas de gestão, formação de preços e organização financeira estarão entre os pontos que precisarão ser revistos durante o período de transição.

O tema será discutido durante “O Legado Contábil”, evento idealizado pela contadora e empresária Joseane Portugal. A programação reunirá profissionais da contabilidade, empresários e especialistas para debater também Inteligência Artificial, tecnologia, gestão e estratégias para adaptação das empresas.

O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 19h, no CECBA, no bairro Costa Azul, em Salvador. A programação oficial reúne mais de 20 palestrantes e painelistas, além de feira de negócios e atividades de networking.

A transição completa para o novo modelo tributário seguirá de forma gradual até 2033, tornando os próximos anos decisivos para a adaptação de empresas e profissionais da economia criativa.