Salvador lança novo regulamento do transporte escolar para aumentar segurança e desburocratizar o serviço
A Prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (9) um novo regulamento para o Serviço de Transporte Escolar, com o objetivo de modernizar a fiscalização e facilitar o trabalho dos profissionais da categoria. O decreto foi assinado pela prefeita em exercício, Ana Paula Matos, e pelo secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, em uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza.
Entre as principais mudanças, destacam-se a redução da burocracia para ingresso e renovação de permissões, a ampliação da idade máxima permitida para os veículos e a flexibilização para o cadastro de novos modelos de transporte. A medida busca combater a clandestinidade e oferecer mais segurança aos pais e responsáveis que utilizam o serviço.
“Este regulamento é um marco para o transporte escolar de Salvador. Ele garante mais segurança para quem utiliza o serviço e mais condições de trabalho para os profissionais. A construção conjunta deste decreto demonstra o cuidado com as necessidades de cada parte envolvida”, ressaltou Ana Paula Matos.
Principais avanços do novo regulamento
- Menos burocracia: Eliminação de algumas exigências de certidões para os motoristas que desejam obter ou renovar a autorização para trabalhar.
- Flexibilização de veículos: Agora é permitido o uso de carros de passeio com sete lugares e porta convencional, como o Chevrolet Spin, além de aumentar a idade máxima de veículos. Vans podem operar por até 20 anos, e carros de passeio, por até 15 anos.
- Cadastro de mais veículos: Transportadores pessoas físicas poderão vincular até dois veículos à mesma autorização, ampliando sua capacidade de trabalho.
Atualmente, 390 profissionais realizam o transporte escolar em Salvador, e com as novas regras, a expectativa é de que esse número cresça. A presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar, Simone Rosas, elogiou o regulamento, especialmente pela ampliação da vida útil dos veículos.
“Com a pandemia, muitos motoristas enfrentaram dificuldades financeiras para renovar seus veículos. Essa sensibilidade da Prefeitura vai permitir que mais trabalhadores permaneçam no sistema”, destacou.
Cadastro e fiscalização
Motoristas interessados em obter a licença para transporte escolar podem procurar a sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris. Não há limitação de vagas para novos autorizatários.
Os veículos seguirão passando por vistoria a cada dois anos, e os profissionais realizarão cursos de reciclagem regularmente, reforçando a segurança e a qualidade do serviço.
