Tecnologia reforça medidas protetivas contra violência à mulher na Bahia

O número de pedidos de medidas protetivas na Bahia mais que dobrou nos últimos anos, acendendo um alerta e impulsionando o uso de novas tecnologias no combate à violência contra a mulher. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia mostram que, em 2024, foram registrados 44.776 pedidos — um aumento de 108% em relação a 2022. O cenário coloca o estado na 7ª posição nacional e reforça a necessidade de ampliar a rede de proteção às vítimas.

Entre os novos recursos, o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica tem se destacado. A tecnologia permite que a vítima e a Polícia Militar acompanhem, em tempo real, a localização do agressor, com alertas emitidos em caso de aproximação. A medida foi fortalecida pela Lei nº 15.125/2025, que atualiza dispositivos da Lei Maria da Penha.

Outra ferramenta importante é o aplicativo TJBA Zela, lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A plataforma permite registrar denúncias diretamente pelo celular e acionar rapidamente uma rede de apoio. O sistema também possibilita cadastrar até três pessoas de confiança, que recebem alertas por SMS em situações de risco.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da UniFG Bahia, Fernanda Beatriz, as medidas protetivas são fundamentais para interromper o ciclo de violência. “Elas podem determinar o afastamento imediato do agressor, proibir qualquer contato com a vítima e impor limites de aproximação, prevenindo crimes mais graves, como o feminicídio”, explica.

Especialistas apontam que o aumento dos pedidos também está ligado à maior conscientização das mulheres sobre seus direitos. Atualmente, a Bahia conta com 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), distribuídas em cidades como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista.

A medida protetiva pode ser solicitada em casos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, inclusive diante de ameaças. O pedido pode ser feito em delegacias, no Ministério Público ou pela internet, e pode ser concedido pela Justiça em até 48 horas.

Além disso, denúncias podem ser feitas pelo número 180, disponível 24 horas, de forma gratuita e sigilosa. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.