Alienação parental exige cautela da Justiça e foco no bem-estar da criança

A alienação parental, prática que interfere na relação entre filhos e um dos responsáveis, segue como um dos temas mais delicados do Direito de Família no Brasil. Com maior incidência em casos de separação e disputa de guarda, a conduta é considerada uma violação aos direitos de crianças e adolescentes e ganha ainda mais visibilidade com o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental.

No país, o tema é regulamentado pela Lei nº 12.318/2010, que define a prática como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente com o objetivo de prejudicar o vínculo com um dos genitores. Entre os exemplos estão dificultar visitas, omitir informações importantes ou desqualificar a imagem do outro responsável.

De acordo com o advogado e professor Welliton Santos, a alienação parental representa uma violação direta ao direito à convivência familiar saudável. “O papel do Direito é garantir que conflitos entre adultos não prejudiquem o desenvolvimento emocional dos filhos”, explica.

A legislação prevê medidas que vão desde advertência até a alteração da guarda, podendo, em casos mais graves, levar à suspensão da autoridade parental. No entanto, a aplicação da lei exige cuidado. Isso porque a identificação da prática nem sempre é simples e pode ser confundida com conflitos familiares comuns ou até usada de forma indevida em disputas judiciais.

Outro desafio é a produção de provas. Como muitos casos acontecem no ambiente familiar, a Justiça costuma contar com o apoio de psicólogos e assistentes sociais para avaliar a situação de forma mais aprofundada. Essa análise técnica é essencial para evitar decisões precipitadas.

O debate também envolve o equilíbrio entre proteger a criança e garantir justiça nas relações familiares. O Instituto Brasileiro de Direito de Família reforça que o enfrentamento da alienação parental deve sempre considerar o princípio do melhor interesse do menor, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante disso, especialistas destacam que o combate à alienação parental passa por uma atuação cuidadosa da Justiça, com foco na preservação dos vínculos afetivos e no desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.