Encontro em Salvador debate segurança hídrica e impactos da nova regulação da água na Bahia

A gestão dos recursos hídricos e os desafios impostos pelas mudanças climáticas foram tema central da 30ª Reunião Plenária Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), realizada nos dias 8 e 9 de abril, em Salvador. O encontro reuniu representantes de 14 comitês de bacias da Bahia, além de especialistas e gestores de diferentes instituições do setor.

Participaram do debate órgãos como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) e representantes de secretarias estaduais de meio ambiente da Bahia e Sergipe, entre outros convidados.

As discussões ocorreram em um cenário de crescente pressão sobre os recursos hídricos, provocado por eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e chuvas intensas. Nesse contexto, os comitês de bacias foram destacados como instâncias fundamentais na mediação de conflitos e na definição de prioridades para o uso da água.

Segundo a coordenação do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, o fortalecimento desses espaços é essencial para decisões mais equilibradas e sustentáveis diante das mudanças no clima e na gestão ambiental.

Um dos principais pontos da reunião foi o debate sobre o Projeto de Lei 4.546/2021, que propõe alterações no marco regulatório dos recursos hídricos no país. O tema gerou discussões sobre possíveis impactos na governança participativa e no papel dos comitês.

Especialistas reforçaram ainda o conceito de segurança hídrica como um desafio estruturante, que envolve não apenas o acesso à água em quantidade e qualidade, mas também a capacidade de resposta a eventos extremos e à gestão integrada das bacias.

Ao final do encontro, os participantes aprovaram encaminhamentos voltados ao fortalecimento da governança, incluindo propostas de capacitação, revisão de regimentos internos com foco em equidade de gênero e ampliação do diálogo sobre o projeto de lei junto a parlamentares e à sociedade.

O objetivo, segundo os organizadores, é reforçar o papel dos comitês como peças centrais no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e na construção de soluções para os desafios hídricos na Bahia e no Brasil.