STF e STJ provocam mudanças no Direito Penal e impactam rotina jurídica no país
As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm redesenhado o Direito Penal brasileiro, com efeitos imediatos na atuação de advogados, promotores, juízes e nas abordagens policiais em todo o país. Para o professor e advogado criminalista Fabiano Pimentel, que leciona na UFBA e na UNEB, o momento […]







